A famosa pergunta feita a Sócrates: "Quem guardará os guardiões?" - pois bem, vivenciamos diariamente situações onde nos deparamos com abuso de poder, prevaricação ou simples omissão entre os guardiões.
Hoje os principais jornais estão com uma notícia sobre a servidora pública, agente do Detran, que parou um juiz numa blitz da Lei Seca em 2011. Juiz este que deu voz de prisão para a servidora dizendo que a mesma cometeu desacato à sua autoridade. A agente, por sua vez, diz que o juiz agiu com abuso de autoridade.
Vejamos os fatos: o juiz foi parado numa blitz da Lei Seca sem licenciamento do veículo e sem CNH. A agente, que é paga com dinheiro público para fazer cumprir a lei, aplicou duas multas e mandou rebocar o veículo. O juiz então chama um policial militar e manda prendê-la.
Ora, não estou entrando no mérito do diálogo entre ambos, pois acredito que deve ter havido abuso de ambos os lados, mas se olharmos analiticamente veremos que no final das contas quem está certo é a agente que executou o seu trabalho da forma como devia fazê-lo.
Mas o desembargador que tomou a decisão de condená-la a pagar indenização ao juiz disse que "ela" foi quem agiu com abuso de poder mesmo sabendo da função pública desempenhada por ele. Ora, vamos lá, "abuso de poder" não deve ser praticado contra ninguém e não apenas a uma pessoa com função pública. O seu título, status ou profissão não deve interferir na atuação do agente.
Agora que entendemos o caso vou perguntar novamente, quem guardará os guardiões?
Tenho para comigo que a banalização do ensino superior se deu principalmente ao excesso de instituições de Direito no Brasil. É! Agora diversas pessoas estão a me condenar por esta frase. Mas vamos pensar mais uma vez. Em 1997, o personagem do Al Pacino no filme "O Advogado do Diabo" disse uma frase que ficou marcada em minha memória: "Sabia que há mais alunos de Direito que advogados sobre a Terra?".
Vejo este caso, dentre tantos outros, e fico confabulando sobre a que ponto chegamos. Mais uma vez me sinto como um alienígena. E mais uma vez gostaria de "descer" e mais uma vez fico com vergonha.